Questão de Direito PenalOutros Crimes em Espécie

André cometeu o crime de “Frustração de direito assegurado por lei trabalhista”. A conduta típica praticada por André foi:

ADVISE · 2023

Acerca do crime de que trata o art. 198 do CP — atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta —, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2016

Em relação ao cognominado “Estatuto do Desarmamento” (Lei nº 11.826/03), é INCORRETO afirmar que:

NCE-UFRJ · 2007

Segundo a Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível:

OBJETIVA · 2024

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a conduta típica do crime de “Aliciamento para o fim de emigração”.

ADVISE · 2024