Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2006
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q226099
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Acerca do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme previstos na CF, julgue ( C ou E ) os itens que se seguem. O…
CESPE / CEBRASPE · 2012
De acordo com a Constituição Federal, as Leis Complementares devem ser aprovadas por
AOCP · Câmara de Salvador - BA · 2011
Projeto de lei ordinária, de iniciativa popular, dispondo sobre a criação de cargos na Administração direta federal, é aprovado na Câmara dos…
FCC · Câmara de Fortaleza - CE · 2019
No que concerne ao Congresso Nacional, é correto afirmar:
FCC · Câmara dos Deputados · 2007
A CF determina que a votação de medidas provisórias se inicie na Câmara dos Deputados, cabendo à comissão mista de deputados e senadores examiná-las…
CESPE / CEBRASPE · 2012
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.