No crime de concussão, o funcionário público

Question

Accepted Answer

exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Answer

apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia, em proveito próprio ou alheio.

Answer

modifica ou altera sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.

Answer

dá às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.

Answer

solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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