Sobre o cumprimento de pena no Estado e a publicação de informações pelo Poder Judiciário, assinale a…

Question

Sobre o cumprimento de pena no Estado e a publicação de informações pelo Poder Judiciário, assinale a alternativa correta segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.

Accepted Answer

O Poder Judiciário, pelo Juízo das Execuções Penais, publica, semestralmente, relação nominal dos presos, fazendo constar a pena de cada um e o início de seu cumprimento.

Answer

O Poder Judiciário, pelo Juízo das Execuções Penais, publica, anualmente, relação nominal dos presos, com a pena de cada um e o início de seu cumprimento.

Answer

O Poder Judiciário, pelo Juízo das Execuções Penais, publica, mensalmente, relação nominal dos presos, com a pena de cada um e o início de seu cumprimento.

Answer

O Poder Executivo, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária, publica, semestralmente, relação nominal dos presos.

Answer

O Conselho Penitenciário do Estado publica, trimestralmente, relação nominal dos presos, com a pena de cada um e o início de seu cumprimento.

Questão de Constituição do Estado do Rio Grande do NortePrincípios Fundamentais e Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 1º a 10)

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