Questão de Direito TributárioContribuição para fomento da radiodifusão pública
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- ANATEL_24
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- Especialista em Regulação de Serviços
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-ANATEL-24-961-ANATEL-003-01-Q078
A respeito dos tributos relacionados aos serviços de telecomunicações, julgue os itens a seguir.
Somente são isentas do pagamento da contribuição para o fomento da radiodifusão pública as Forças Armadas e as forças policiais, incluídos os corpos de bombeiros militares.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.