Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Ano:: 2024
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q2462150

Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relação ao concurso de pessoas.

O direito penal brasileiro faz distinção entre autor e partícipe.

CCERTOEERRADO

Praticar mais questões de Direito Penal com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: CERTO.

Mais questões de Direito Penal

João, ciente de que José pretende matar seu desafeto, empresta-lhe uma arma para esse fim. Consumado o homicídio, João será considerado

FCC · TRE-MS · 2007

Jane e Breno objetivam matar Marly por envenenamento. Dessa forma, Jane adiciona uma dose do veneno X na sopa de Marly e, posteriormente, Breno…

IDECAN · PC-CE · 2021

No caso do concurso de pessoas, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; na hipótese de ter…

Aroeira · 2014

Sobre concurso de pessoas, é correto afirmar que

CETRO · 2012

No que diz respeito ao concurso de pessoas para a realização de crimes dolosos, a teoria do domínio do fato considera autor o coautor que realiza uma…

Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento