Durante investigação administrativa, um servidor admitiu ter se omitido de comunicar irregularidades…

Question

Durante investigação administrativa, um servidor admitiu ter se omitido de comunicar irregularidades cometidas por colega, alegando desconhecer essa obrigação. O advogado municipal, ao emitir parecer, esclareceu que o dever de lealdade e zelo pelo serviço público inclui a obrigação de comunicar qualquer irregularidade de que o servidor tenha conhecimento. Essa conduta omissiva configura:

Accepted Answer

Infração disciplinar, por descumprimento de dever funcional.

Answer

Erro escusável, pois o servidor não é autoridade.

Answer

Conduta irrelevante, pois o fato não causou dano.

Answer

Irregularidade civil, sem reflexos funcionais.

Answer

Falta leve, passível apenas de advertência oral.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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