Gabarito: Alternativa E.
Durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia Legislativa do Estado, um deputado propõe emenda parlamentar inserindo, no projeto…
VUNESP · 2019
O incentivo à participação popular e à realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, da lei de…
VUNESP · 2018
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) São vedadas as concessões ou…
INSTITUTO AOCP · Câmara de Maringá - PR · 2017
De acordo com a Lei Complementar n o 101/00, a destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas jurídicas ou…
VUNESP · 2016
Com relação à disciplina jurídica da responsabilidade fiscal de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a jurisprudência dos tribunais…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026
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