Maria, pessoa integrante de um grupo historicamente excluído, sustentou em evento público, no qual se…

Question

Maria, pessoa integrante de um grupo historicamente excluído, sustentou em evento público, no qual se encontravam autoridades de distintos poderes e níveis federativos, que "a construção da igualdade material é uma determinação expressa da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)", de modo que sua efetivação consubstancia obrigação do Poder Público. No que se refere ao teor da assertiva de Maria é correto afirmar que a DUDH, considerando os seus termos,

Accepted Answer

menciona a igualdade em sentido lato, não adotando a dicotomia entre igualdade formal e igualdade material.

Answer

adota a igualdade material como referencial do justo.

Answer

determina a implementação de ações afirmativas em relação a pessoas que se encontrem na situação de Maria.

Answer

vê a igualdade como ínsita à condição humana, não a prevendo como direito autônomo, mesmo em relação a pessoas na mesma situação de Maria.

Answer

somente preconiza a igualdade material em relação à necessidade de serem construídos os direitos da mulher, que deve receber tratamento mais benéfico que o homem.

Questão de Direitos HumanosIgualdade material

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