Gabarito: Alternativa B.
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF em relação ao controle difuso de constitucionalidade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Eventual declaração de inconstitucionalidade do art. 5.º da referida medida provisória, em sede de controle difuso por um tribunal de segunda…
CESPE / CEBRASPE · 2008
O fato de o governador haver sancionado a lei lhe retira a pertinência temática para ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Tendo tomado ciência que diversas empresas situadas no território de um determinado Estado, no momento da contratação de empregadas do sexo feminino,…
FCC · TRT - 21ª Região (RN) · 2017
Duas ações diretas de inconstitucionalidade foram julgadas procedentes: a primeira, porque a lei continha vício de iniciativa; a segunda, porque um…
CESPE / CEBRASPE · 2018
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