Gabarito: Alternativa E.
Mévio é prefeito de um pequeno município, sempre muito preocupado com o bem-estar dos cidadãos de sua cidade. Diante da proximidade do final de seu…
FGV · 2021
A ausência de violência na ação daquele que, sem expressa permissão legal, faz justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora…
VUNESP · 2022
Assinale a alternativa correta quanto ao correto entendimento sobre a parte especial do Código Penal e leis penais especiais.
VUNESP · 2019
No Título XI da Parte Especial, o Código Penal descreve os crimes contra a administração pública, cominando-lhes as respectivas penas. Acerca dos…
FGV · 2023
De acordo com as regras estabelecidas nos parágrafos do art. 323 do CP, o crime de abandono de função está sujeito a pena mais elevada se I. do fato…
VUNESP · 2011
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