Questão de Legislação FederalEmpresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- EMBRAPA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3291308
Considerando as diretrizes e os princípios utilizados na aplicação
do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa (RLCC), julgue o item subsequente.
Nos processos de licitação e contratação direta e nos
instrumentos congêneres, as unidades da Embrapa
localizadas no Distrito Federal submetem-se às decisões do
Tribunal de Contas do Distrito Federal, ao passo que as
localizadas nas demais unidades federativas sujeitam-se
às decisões dos respectivos tribunais de contas estaduais.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.