Questão de Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública
- Banca:
- Instituto Abaré-eté
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3385155
A_____tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, na forma do que dispõem o Código de Mineração, o Código de Águas Minerais, os respectivos regulamentos e a legislação que os complementa.
Após análise, analise a alternativa que completa corretamente a lacuna acima.
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Gabarito: Alternativa A.