Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Um membro do Ministério Público Estadual, com cinco anos de carreira, perdeu seu cargo por decisão judicial transitada em julgado, em razão de ter…

FCC · MPE-SE · 2013

No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta de acordo com a CF.

CESPE / CEBRASPE · 2014

Em relação a Termo de Ajustamento de Conduta celebrado por Ministério Público estadual, como resultado de inquérito civil que tenha por objeto a…

FCC · CNMP · 2015

O Ministério Público deve elaborar sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos em sua lei orgânica nacional.

CESPE / CEBRASPE · 2012

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Ministério Público é