Gabarito: Alternativa B.
NÃO constitui causa de aumento da pena o fato de o agente ser funcionário público e cometer o seguinte crime contra a fé pública no exercício ou…
FCC · TCE-RO · 2010
Sebastião, condutor e proprietário de veículo automotor, recebe multa do órgão de trânsito estadual (DETRAN) cometida por ele. No entanto, ao…
ESAF · 2012
Com relação aos crimes em espécie, julgue o item que se segue, considerando o entendimento firmado pelos tribunais superiores e a doutrina…
CESPE / CEBRASPE · MPU · 2018
Clemente falsificou um alvará judicial para levantamento de depósito judicial em nome de Clementina. Clementina foi até a agência bancária e o…
FCC · 2012
No crime de falsificação de documento público,
FCC · 2011
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