Gabarito: Alternativa D.
Sobre a composição civil dos danos no rito da Lei 9.099/1995, considere uma infração de menor potencial ofensivo que se processa mediante ação penal…
CFP · Banca própria · 2026
No que concerne ao instrumento da “infiltração de agentes”,como tal preceituado na Lei das Organizações Criminosas, assinale a alternativa incorreta:
IBFC · SEAP-MG · 2018
No que tange processo penal no âmbito dos juizados especiais criminais e ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Assinale a opção correta acerca do habeas corpus, considerando os princípios constitucionais, as normas atinentes e os procedimentos próprios dos…
CESPE / CEBRASPE · 2016
Tendo em consideração a Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.…
INSTITUTO AOCP · SEJUC-RR · 2020
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