Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias

Escapa ao conceito de tributo a ideia de

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As alíquotas de um tributo podem ser

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Assinale a alternativa que está em consonância com matéria sumulada pelo Supremo Tribunal Federal.

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Relaciona-se à definição de Direito Tributário a noção de

VUNESP · 2012