Acerca dos sujeitos ativo e passivo da infração penal, assinale a opção incorreta.

Question

Acerca dos sujeitos ativo e passivo da infração penal, assinale a opção incorreta.

Accepted Answer

A pessoa jurídica pode ser sujeito passivo material do delito, desde que a descrição típica não pressuponha uma pessoa física.

Answer

A pessoa pode ser ao mesmo tempo sujeito ativo e passivo do delito no que se refere à sua própria conduta.

Answer

O Estado, como sujeito passivo do crime, pode assumir várias posições, entre elas a de sujeito passivo genérico, geral, constante, formal ou imediato em todos os crimes.

Answer

Nos casos em que a lei reclama determinada posição jurídica ou de fato do sujeito ativo para a configuração do delito, os crimes recebem a denominação de próprios, em contraposição aos delitos comuns.

Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento