Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

Para o crime descrito no artigo 140, § 3.º, do Código Penal, comumente denominado injúria racial, são prescritas pena em abstrato de um a três anos e…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Analise o registro a seguir: “Segundo o boletim de ocorrência, a vítima de 48 anos contou aos policiais que foi agredida com socos e chutes em uma…

FGV · 2022

Segundo súmula do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

FUNDATEC · 2018

Durante audiência em processo trabalhista, o preposto Tício descontrola-se emocionalmente e dirige-se ao juiz do trabalho de modo desrespeitoso,…

TRT 15R · 2013

No que se refere aos crimes contra a pessoa e contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.