Determinado sujeito, maior e imputável, adquiriu em sítio da Internet vídeos com cenas de pornografia que…

Question

Determinado sujeito, maior e imputável, adquiriu em sítio
da Internet vídeos com cenas de pornografia que envolviam
adolescentes e os armazenou em seu computador. Posteriormente,
transmitiu esses vídeos, por meio de aplicativo de mensagem
instantânea, a dois amigos adolescentes.

Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar, de acordo
com as disposições do ECA e com o entendimento do STJ, que o
sujeito praticou

Accepted Answer

condutas que caracterizam dois crimes em concurso material.

Answer

condutas consideradas atípicas.

Answer

duas condutas típicas, porém, em aplicação ao princípio da consunção, a primeira restou absorvida pela segunda.

Answer

condutas que caracterizam dois crimes em continuidade delitiva.

Answer

condutas que caracterizam dois crimes em concurso formal.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECA > Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente

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