Gabarito: Alternativa B.
No inciso III, de seu art. 208, a Constituição Federal de 1988 determina, como uma das expressões da efetivação do dever do Estado com a educação, o…
VUNESP · 2019
Segundo as normas constitucionais, o sistema especial de inclusão previdenciária
VUNESP · 2021
No que concerne às terras indígenas, julgue o item a seguir. São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que objetivem a…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A respeito da relação entre ética, moral e democracia e dos aspectos atinentes ao exercício da cidadania, julgue o item subsequente. A educação é…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Com relação ao meio ambiente e aos interesses difusos e coletivos, julgue o item abaixo. Apesar de a floresta amazônica, a mata atlântica, a serra do…
CESPE / CEBRASPE · 2012
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