Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q854354
Acerca dos institutos penais da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, julgue o item a seguir.
De modo geral, a doutrina indica a aplicação da fórmula de Frank quando o objetivo for estabelecer a distinção entre desistência voluntária e tentativa.
De modo geral, a doutrina indica a aplicação da fórmula de Frank quando o objetivo for estabelecer a distinção entre desistência voluntária e tentativa.
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Gabarito: CERTO.