Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta

VUNESP · 2018

Sobre o poder constituinte, é correto afirmar:

FCC · TCE-CE · 2015

De acordo com a doutrina e com a jurisprudência do STF, assinale a opção correta, acerca da proteção ao princípio constitucional da dignidade da…

CESPE / CEBRASPE · 2018

Com relação ao Processo Legislativo, é correto afirmar que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta de, no mínimo,

FCC · TRT - 18ª Região (GO) · 2008

No que diz respeito a interpretação constitucional e, especialmente, em conformidade com a doutrina de J.J. Gomes Canotilho, analise: I. "O texto de…

FCC · MPE-PE · 2008