A sucessão de empregadores está prevista nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho. Em…

Question

A sucessão de empregadores está prevista nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho. Em relação à matéria, é correto afirmar:

Accepted Answer

no caso dos bancos, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para o banco sucedido, são de responsabilidade do sucessor.

Answer

qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa afetará os direitos adquiridos por seus empregados.

Answer

caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas não são de responsabilidade do sucessor.

Answer

a empresa sucedida responderá subsidiariamente pela sucessora quando ficar comprovada fraude na transferência.

Answer

o sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade, relativas ao período em que figurou como sócio em ações ajuizadas em até cinco anos depois de averbada a modificação do contrato.

Questão de Direito do TrabalhoDo Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores, Das relações laborais

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