Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios

Acerca do crime e da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue o item que se segue. Sob o prisma formal, crime corresponde à concepção do…

CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015

Considerando as disposições do Código Penal sobre crime, assinale a alternativa INCORRETA.

FUNDATEC · 2026

No que se refere ao direito penal, segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante, julgue o próximo item. Com relação ao tempo do crime,…

FUNIVERSA · 2015

O art. 1º do Código Penal afirma que não há crime sem lei anterior que o defina e que não há pena sem prévia cominação legal. O mencionado…

INSTITUTO AOCP · 2019

Considere a hipótese de um crime de extorsão em andamento, em que a vítima ainda se encontra privada de sua liberdade de locomoção. Havendo a entrada…