Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- DEPEN
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1766174
A respeito da administração pública, dos servidores públicos da
União e dos contratos e convênios celebrados pela União, julgue
o item a seguir.
Considere que, ao realizar o pregão eletrônico para
contratação de serviço comum a determinado órgão público
federal, diante do baixo valor da contratação, o gestor do
órgão tenha dispensado a elaboração de termo de referência.
Com base nessas informações, é correto afirmar que a
decisão do gestor respeitou as normas aplicáveis a essa
modalidade de licitação.
União e dos contratos e convênios celebrados pela União, julgue
o item a seguir.
Considere que, ao realizar o pregão eletrônico para
contratação de serviço comum a determinado órgão público
federal, diante do baixo valor da contratação, o gestor do
órgão tenha dispensado a elaboração de termo de referência.
Com base nessas informações, é correto afirmar que a
decisão do gestor respeitou as normas aplicáveis a essa
modalidade de licitação.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.