Gabarito: Alternativa C.
A Obra Certa Ltda. venceu uma licitação da Prefeitura do Rio de Janeiro para construção de uma via expressa, ligando a capital ao Município de Duque…
FGV · PGM - RJ · 2025
A autonomia dos entes federativos depende da previsão pela Constituição Federal de receitas que lhes sejam reservadas, evitando, com isso, a…
VUNESP · 2018
Na repartição das receitas tributárias, 25% do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações de circulação de mercadorias e sobre…
VUNESP · 2025
Em relação à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STF.
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Porto Velho - RO · 2026
No federalismo fiscal brasileiro, dos 50% que a União transfere do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza…
VUNESP · 2024
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