De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com emendas…

Question

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com emendas posteriores), em seu art. 12, inciso I, são brasileiros natos

Accepted Answer

os nascidos no exterior, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Answer

os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país ou para lá não retornarão com a criança.

Answer

os nascidos no exterior, de pai brasileiro ou mãe brasileira, ainda que qualquer deles não esteja a serviço do Brasil.

Answer

os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, concedida aos originários de países de língua portuguesa apenas a residência por seis meses ininterruptos e idoneidade moral.

Answer

os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de cinco anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade

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