Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Considere as seguintes situações à luz da disciplina constitucional da função social da propriedade e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:…

FCC · SEMAR-PI · 2018

Determinada associação de apoio à terceira idade, pessoa jurídica legalmente estabelecida, tem por objetivo cuidar da saúde física e psíquica de…

CESPE / CEBRASPE · 2008

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das…

CESPE / CEBRASPE · 2019

A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. O Ministério Público pode determinar a violação de domicílio alheio para a realização…

CESPE / CEBRASPE · 2010

Quanto ao tratamento que o permissivo constitucional brasileiro consagra a direitos e a garantias fundamentais, julgue os itens subseqüentes. I A CF…