Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3860429
Suponha que um médico estrangeiro, recém-chegado ao Brasil,
tenha realizado aborto em hospital clandestino, acreditando, de
boa-fé, que o procedimento era permitido em qualquer caso,
como em seu país de origem. Nessa situação hipotética, a
conduta adotada pelo médico
tenha realizado aborto em hospital clandestino, acreditando, de
boa-fé, que o procedimento era permitido em qualquer caso,
como em seu país de origem. Nessa situação hipotética, a
conduta adotada pelo médico
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Gabarito: Alternativa E.