Gabarito: Alternativa E.
À luz da legislação penal e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue. Suponha-se que, na ocasião de ato ilícito…
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Jonas descobriu, na mesma semana, que era portador de doença venérea grave e que sua esposa, Priscila, planejava pedir o divórcio. Inconformado com a…
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Analise as afirmativas sobre aspectos legais do socorro em emergências: I. O motorista socorrista pode responder civil e penalmente caso haja…
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É correto afirmar que:
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Considerando a distinção entre atos preparatórios e atos de execução, assinale a opção correta consoante o Código Penal (CP) e a doutrina majoritária.
CESPE / CEBRASPE · 2023
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