Relativamente às atividades econômicas que constituem monopólio da União, permite a Constituição federal que…

Question

Relativamente às atividades econômicas que constituem monopólio da União, permite a Constituição federal que sua realização seja contratada com empresas estatais ou privadas, EXCETO no que se refere a

Accepted Answer

pesquisa, lavra, enriquecimento, reprocessamento, industrialização e comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados.

Answer

pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

Answer

refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.

Answer

importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes da atividade de refinação do petróleo.

Answer

transporte marítimo de petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no país.

Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento