Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- FUNPAPA
- Ano:
- 2018
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1088872
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Com relação aos direitos e deveres fundamentais, julgue o item subseqüente. Embora o art. 2.º, § 1.º, da Lei n.º 8.072/1990 — Lei dos Crimes…
CESPE / CEBRASPE · 2003
No que concerne aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue o próximo item. Um cidadão detém,…
CESPE / CEBRASPE · 2015
A respeito da liberdade de manifestação do pensamento, assinale a alternativa correta:
IPAD · 2006
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca de mandado de segurança, ação civil pública e reclamação, julgue o item…
CESPE / CEBRASPE · 2021
A respeito dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte, com base na jurisprudência do Supremo…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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