Jorge, entusiasmado com sua recente nomeação para um cargo no serviço público federal, consulta Arnaldo, um…

Question

Jorge, entusiasmado com sua recente nomeação para um cargo no serviço público federal, consulta Arnaldo, um servidor mais antigo, sobre a tutela jurídica das gratificações e adicionais que podem ser pagos em razão de situações específicas. À luz de sua experiência e da Lei nº 8.112/90, Arnaldo responde que

Accepted Answer

a gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária do servidor público.

Answer

a gratificação por encargo de curso ou concurso é devida ao servidor que atuar, regularmente, como instrutor em curso de formação ou de treinamento no âmbito da administração pública federal.

Answer

o adicional de ⅓ de férias não considerará a vantagem recebida em virtude de função gratificada, caso o servidor exerça função de direção, chefia ou assessoramento, ou ocupe cargo em comissão.

Answer

o adicional de atividade penosa será devido ao servidor em contato permanente com substâncias tóxicas ou radioativas.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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