Gabarito: Alternativa D.
É um dever do Estado garantir o direito de acesso à informação mediante procedimentos objetivos, deforma transparente e clara. Assinale a alternativa…
IESES · 2025
O Secretário Escolar recebe uma solicitação de um aluno para fornecer informações sobre seu desempenho escolar, mas percebe que o pedido foi feito…
Instituto Access · 2025
Para Rossi (2020), é vedado à Administração transigir ou deixar de aplicar a lei. O administrador deve gerir os bens, serviços e interesses coletivos…
FUNDATEC · 2025
Caso o órgão ou entidade pública que receber pedido para autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível não possa atendê-lo…
Avança SP · 2023
“Os agentes públicos devem agir com rapidez, presteza, perfeição, rendimento.” Essa é uma definição aplicável ao princípio constitucional da
VUNESP · 2012
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