Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

A concepção de " dolo como compromisso cognitivo " ( ou " dolo sem vontade " ) é uma vertente teórica que vem ganhando cada vez mais adeptos.…

MPE-GO · 2019

“Alpha”, agente penalmente imputável, sub- traiu um automóvel de “Caio”, seu vizinho, na ausência dele, somente para dar umas voltas pela cidade.…

ACAFE · 2008

No tocante à relação de causalidade no crime (art. 13, Código Penal), analise as seguintes assertivas e escolha a opção que contenha afirmação falsa :

VUNESP · 2014

Estabelece o art. 359-D, do Código Penal, que constitui crime contra as finanças públicas ordenar despesa não autorizada por lei. Tal conduta

FCC · 2014

Assinale a alternativa que contém a assertiva correta no que diz respeito aos dispositivos relativos ao erro previstos no Código Penal.