Questão de Direito PenalConcurso de Crimes
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPEN-2026-P1
A respeito das modalidades de concurso de crimes no Código Penal, analise os itens:
I. No concurso material, o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, aplicando-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.
II. No concurso formal, o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, aplicando-se sempre a mais grave das penas cabíveis, aumentada de um sexto até metade.
III. No crime continuado, presentes os requisitos legais, aplica-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
I. No concurso material, o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, aplicando-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.
II. No concurso formal, o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, aplicando-se sempre a mais grave das penas cabíveis, aumentada de um sexto até metade.
III. No crime continuado, presentes os requisitos legais, aplica-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
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Gabarito: Alternativa C.