Assinale a opção correta acerca da gestão do contrato, à luz da
Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.

Question

Assinale a opção correta acerca da gestão do contrato, à luz da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.

Accepted Answer

Tanto os fiscais técnico e requisitante quanto o fiscal administrativo do contrato poderão ser os mesmos servidores que realizaram o planejamento da contratação.

Answer

A fase de gestão do contrato inicia-se com a assinatura do
documento de formalização da demanda, o qual contém o
detalhamento da necessidade da área requisitante da solução a
ser atendida pela contratação.

Answer

O papel de gestor do contrato pode ser acumulado com o de fiscal técnico e de requisitante, neste último caso, desde que o gestor pertença à mesma área requisitante da solução.

Answer

Sempre que possível, convém que a autoridade máxima da
área de TIC seja indicada para o papel de fiscal
administrativo da solução, uma vez que possui respaldo e
autoridade estratégica para atuar de forma hierárquica na
fiscalização do contrato dentro do órgão.

Answer

Os papéis de fiscais não poderão ser acumulados pelo mesmo
servidor, salvo no que diz respeito aos de fiscal requisitante e
administrativo, mediante justificativa fundamentada nos autos
e desde que aprovado pelo comitê de governança digital do
órgão.

Questão de Legislação FederalInstrução Normativa SGD/ME nº 94 de 2022 - Dispõe sobre o Processo de Contratação de Soluções de Tecnologia da…

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