Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- IMA
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q964556
Marque V(verdadeiro) ou F(falso) e assinale a alternativa correspondente.
Constitui abuso de autoridade: ( ) levar à prisão e nela deter quem quer que se proponha a prestar fiança, permitida em lei.
( ) deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa. ( ) ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder. ( ) submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei. ( ) prolongar a execução de prisão temporária, de pena ou de medida de segurança, deixando de expedir em tempo oportuno ou de cumprir imediatamente ordem de liberdade.
Constitui abuso de autoridade: ( ) levar à prisão e nela deter quem quer que se proponha a prestar fiança, permitida em lei.
( ) deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa. ( ) ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder. ( ) submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei. ( ) prolongar a execução de prisão temporária, de pena ou de medida de segurança, deixando de expedir em tempo oportuno ou de cumprir imediatamente ordem de liberdade.
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Gabarito: Alternativa D.