Gabarito: Alternativa A.
A respeito do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos de energia elétrica, julgue o próximo item. Se, durante uma situação…
CESPE / CEBRASPE · MPO · 2008
Texto associado Uma lei do município de Manaus – AM estabeleceu que, a partir de 1.° /12/2003, para estacionar veículos em uma determinada área…
CESPE / CEBRASPE · DPE-AM · 2003
Nos termos preconizados pela Lei Estadual nº 10.294/1999, a qualidade do serviço público é pautada, dentre outros, pelo princípio da efetividade da…
FCC · 2026
Em regra, o serviço público não pode parar jamais, devendo seguir em constante desempenho para que as funções essenciais ou necessárias para a…
Instituto Fênix · 2026
No estado do Mato Grosso, com o objetivo de assegurar a adequação na prestação do serviço público rodoviário por concessionária, o poder concedente…
CESPE / CEBRASPE · AGER - Mato Grosso · 2023
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