Assinalar uma alternativa que represente o entendimento do Tribunal Superior de Justiça sobre dano moral.

Question

Accepted Answer

Caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado.

Answer

A pessoa jurídica não pode sofrer dano moral.

Answer

A anotação irregular no registro de proteção e o crédito cabe indenização por dano moral, mesmo que preexistente legítima inscrição.

Answer

É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.

Answer

A simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.

Questão de Direito CivilResponsabilidade civil