Gabarito: ERRADO.
Às defensorias públicas da União e dos estados são asseguradas autonomia funcional e administrativa bem como a iniciativa de sua proposta…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente. O Ministério Público da União abrange o Ministério Público Federal, o Ministério…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Assinale a opção que apresenta o princípio constitucional que se aplica diretamente à carreira de defensoria pública.
CESPE / CEBRASPE · 2020
Em ação coletiva que discutia a ausência de políticas públicas específicas para população em situação de rua, a Defensoria Pública estadual requereu…
FCC · DPE-MA · 2026
A respeito do Ministério Público, julgue as asserções que se seguem. I É garantida aos membros do Ministério Público a irredutibilidade de subsídios,…
CESPE / CEBRASPE · 2017
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