Os mecanismos de fomento à cultura são instrumentos institucionais e financeiros criados pelo poder público…

Question

Os mecanismos de fomento à cultura são instrumentos institucionais e financeiros criados pelo poder público para apoiar a criação, a produção, a difusão e a preservação cultural e artística. No Brasil, essas iniciativas ocorrem nos âmbitos federal, estadual e municipal, por meio da combinação de incentivos fiscais, editais públicos, prêmios e fundos de financiamento direto.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O Programa de Ação Cultural (PAC/SP) é um mecanismo de fomento do Governo do Estado de São Paulo que apoia projetos culturais por meio de editais públicos e de incentivo fiscal, permitindo que empresas patrocinem iniciativas previamente aprovadas pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas

Answer

A Lei do Audiovisual (Lei n o 8.685/1993) é um mecanismo de financiamento direto que utiliza recursos orçamentários do Estado para apoiar projetos audiovisuais selecionados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Answer

A Lei Rouanet (Lei n o 8.313/1991) é um edital público que oferece apoio direto a artistas, coletivos e instituições com base em critérios técnicos e de mérito cultural.

Answer

O Fundo Estadual de Cultura de São Paulo é um mecanismo de incentivo fiscal que permite a pessoas físicas e jurídicas investirem parte do imposto de renda devido no apoio a projetos artísticos e culturais.

Answer

O Programa de Ação Cultural (PAC/SP) é um mecanismo que oferece apoio a fundo perdido por meio de acordos entre poder público e entidades culturais, fundações, empresas ou organizações da sociedade civil.

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