Gabarito: Alternativa B.
As condutas do crime de condescendência criminosa são descritas no Código Penal como:
Avança SP · Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP · 2024
Matheus, servidor público no âmbito do Município Alfa, agindo com dolo, patrocinou, indiretamente, interesse privado, de natureza ilegítima, perante…
FGV · 2024
Bernardo, funcionário público, ordenou que Luciana, contribuinte, quitasse tributo indevido. Anteriormente à entrega deste valor,desistiu da ordem.…
FCC · 2015
Aplica-se ao peculato culposo a figura do arrependimento posterior previsto na parte geral do CP, que implica redução da pena de um a dois terços se…
CESPE / CEBRASPE · TRE-ES · 2011
Genivaldo deu causa à instauração de investigação policial contra Geni, imputando-lhe crime de que sabia ser ela inocente. Nesse caso, Genivaldo…
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