Questão de Direito PrevidenciárioConstituição de 1937 na evolução previdenciária brasileira
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Ano:
- 2022
- Cargo:
- TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-INSS-22-787-INSS-001-01-Q052
Acerca das fontes de legislação previdenciária, de sua organização e evolução histórica, julgue os itens que se seguem.
A Constituição outorgada por Getúlio Vargas em 1937, conhecida como Constituição Polaca, é considerada o marco do direito previdenciário brasileiro, pois foi ela que consolidou a legislação previdenciária no Brasil.
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Gabarito: ERRADO.