Tendo em vista o disposto no Art. 1º do CTB, assinale a alternativa incorreta :

Question

Accepted Answer

Equidade no uso do espaço público

Answer

O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito

Answer

Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviço que garantam o exercício do direito do trânsito seguro

Answer

Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente

Questão de Lei nº 9.503 de 1997 -Disposições Preliminares, Conceitos e Definições

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