Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

Considere que João e José se agrediram mutuamente e que as lesões recíprocas não são graves. Nesta hipótese, o art. 129, § 5.º do CP prescreve que…

VUNESP · 2014

Sob a denominação de lesão corporal grave o CP agrupa dois níveis de consequências. O primeiro, que tem pena de 1 a 5 anos, e o segundo, que tem pena…

VUNESP · 2023

Conforme o Código Penal, julgue o item É considerada como lesão de natureza média a que resultar em debilidade permanente de membro, sentido ou…

Quadrix · 2019

Admite exceção da verdade o crime de

PC-SP · 2012

De acordo com o Código Penal, pode-se afirmar que:

IESES · 2009