Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q326792
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Em determinado caso, o Ministério Público ofereceu proposta de suspensão condicional do processo pelo prazo de dois anos, fixando, entre outras…
FGV · 2022
Assinale a opção correta:
TRF - 2ª Região · 2017
O Código Penal prevê que, no momento da aplicação da pena, deverá ser observado o critério trifásico, de modo que, quando o magistrado fixar a pena…
FGV · 2020
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir. Sendo a detração penal operação aritmética por meio da qual é computada no tempo de duração da…
TJ-DFT · 2011
Sobre medida de segurança, é correto afirmar:
FCC · 2017
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