Com relação ao credenciamento, que é um procedimento previsto na Lei de Licitações e Contratos Públicos - Lei…

Question

Com relação ao credenciamento, que é um procedimento previsto na Lei de Licitações e Contratos Públicos - Lei n.º 14.133/2021, considera-se correta a seguinte afirmativa:

Accepted Answer

Quando a contratação ocorre por meio de credenciamento, a competição é inviável e, portanto, a hipótese é de inexigibilidade de licitação.

Answer

Quando a contratação ocorre por meio de credenciamento, a competição é inviável e, portanto, a hipótese é de dispensa de licitação.

Answer

O credenciamento é um procedimento auxiliar às licitações e contratações públicas e, mesmo quando a contratação ocorre por meio de credenciamento, é obrigatória a prévia realização de processo licitatório.

Answer

O credenciamento é um procedimento auxiliar às licitações e contratações públicas e, quando a contratação ocorre por meio de credenciamento, é facultativa a realização de licitação.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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