Gabarito: CERTO.
Diante do princípio da continuidade da atividade jurisdicional, a EC n.º 45 vedou aos ministros do STJ o gozo de férias coletivas nos meses de…
CESPE / CEBRASPE · 2008
No que se refere ao Supremo Tribunal Federal, é certo que
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2004
Processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os Desembargadores dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e os…
FCC · TRT - 14ª Região (RO e AC) · 2016
Processar e julgar originariamente o mandado de segurança contra atos da Mesa da Câmara dos Deputados é competência do
FCC · TRT - 24ª REGIÃO (MS) · 2017
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Considere: I. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar mandados…
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